Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Embriões em discussão

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná